1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Dra. Nathália Brito - Advocacia Previdenciária, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

2. Descrição dos Serviços

Este site oferece informações sobre serviços jurídicos especializados em Direito Previdenciário, incluindo:

• Informações educativas sobre direitos previdenciários
• Apresentação dos serviços advocatícios oferecidos
• Formulário de agendamento de consultas
• Blog com artigos informativos
• Canais de contato

3. Natureza do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter meramente informativo e educacional, não constituindo consultoria jurídica. Cada caso previdenciário possui características específicas que devem ser analisadas individualmente por um profissional habilitado.

As informações disponibilizadas podem não estar atualizadas em relação às constantes mudanças na legislação previdenciária. Para orientação específica sobre seu caso, agende uma consulta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte, é de propriedade da Dra. Nathália Brito ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidades do Usuário

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• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
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• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

6. Limitação de Responsabilidade

A Dra. Nathália Brito não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo do site
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos
• Danos causados por vírus ou ataques cibernéticos
• Conteúdo de sites externos linkados
• Erros ou imprecisões no conteúdo informativo

7. Agendamento de Consultas

O agendamento de consultas através do site não garante a contratação dos serviços advocatícios. A relação de prestação de serviços jurídicos somente se estabelece mediante a celebração de contrato específico.

As informações fornecidas no formulário de agendamento são tratadas conforme nossa Política de Privacidade.

8. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. A inclusão de links não implica endosso do conteúdo desses sites.

9. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Natal/RN, com exclusão de qualquer outro.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@nathaliabrito.adv.br
• Telefone: (84) 99439-3360
• Endereço: Avenida Amintas Barros, 2232, Lagoa Nova, Natal - RN, CEP 59075-250